# Politica de Privacidade do SIMULEI

Versao: 2026-09-02

## 1. Escopo e canal

Esta Politica explica como o SIMULEI by Polivalente trata dados pessoais no site, painel, suporte, beta e futura assinatura. O canal para privacidade e direitos e `suporte@simulei.app.br`. A identificacao juridica completa do fornecedor devera ser inserida antes da oferta paga ao publico.

## 2. Papeis de tratamento

O SIMULEI atua como controlador dos dados de conta, seguranca, faturamento, suporte e relacionamento. Em relacao a dados pessoais inseridos pelo cliente em documentos fiscais, planilhas e cadastros para processamento, o cliente normalmente define finalidade e meios essenciais e o SIMULEI atua como operador, conforme instrucoes contratuais e a legislacao. O papel concreto pode variar conforme a operacao.

## 3. Dados tratados

Podemos tratar: nome, e-mail e organizacao; identificadores de conta e permissoes; evidencias de aceite; registros de autenticacao, seguranca e auditoria; informacoes de suporte; dados de faturamento; dados empresariais; e conteudo enviado pelo cliente, inclusive XML, planilhas, produtos, servicos e eventuais dados pessoais de terceiros neles contidos.

Senhas nao sao armazenadas em texto legivel. Sao protegidas por funcao de hash. A aplicacao nao solicita dados pessoais sensiveis como requisito normal do servico.

## 4. Finalidades e bases legais

Os dados sao usados para criar e administrar contas, executar o contrato, processar calculos, atender suporte, prevenir fraude, manter auditoria e seguranca, cumprir obrigacoes legais, exercer direitos e melhorar o servico com dados agregados ou minimizados. Conforme o caso, as bases incluem execucao de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos e legitimo interesse avaliado. Consentimento sera solicitado apenas quando for a base adequada e podera ser revogado nos termos legais.

## 5. Compartilhamento e infraestrutura

Dados podem ser tratados por fornecedores necessarios de nuvem, banco de dados, entrega de e-mail, monitoramento, pagamento, contabilidade, advocacia e suporte, sob obrigacoes de confidencialidade e seguranca. A infraestrutura atual utiliza servicos da Amazon Web Services. Novos suboperadores relevantes devem ser documentados antes da operacao comercial.

O tratamento pode envolver infraestrutura em outras localidades. Quando houver transferencia internacional, serao adotados mecanismos e salvaguardas exigidos pela legislacao brasileira.

## 6. Retencao e eliminacao

Dados sao mantidos pelo tempo necessario para prestar o servico, proteger a conta, cumprir obrigacoes legais e regulatorias e exercer direitos. Registros de acesso a aplicacao sujeitos ao Marco Civil serao mantidos, sob sigilo e seguranca, pelo periodo legal aplicavel. Documentos fiscais e copias de seguranca seguirao matriz de retencao aprovada antes da operacao comercial.

Ao fim do contrato, dados operacionais serao devolvidos, exportados, anonimizados ou eliminados conforme o plano e os prazos tecnicos, ressalvadas conservacao legal, prevencao a fraude e exercicio de direitos. Evidencias de aceite e auditoria podem permanecer pelo prazo necessario a essas finalidades.

## 7. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar, quando aplicavel: confirmacao e acesso; correcao; informacao sobre compartilhamento; portabilidade; anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios; revisao de decisoes automatizadas; oposicao; e revogacao de consentimento. A solicitacao sera autenticada e respondida nos prazos legais. O titular tambem pode peticionar perante a ANPD.

## 8. Seguranca e incidentes

Adotamos controles de acesso por organizacao, criptografia em transito, senhas protegidas por hash, registros de auditoria, copias de seguranca e monitoramento. Nenhum sistema e invulneravel. Incidentes confirmados com risco ou dano relevante serao avaliados e comunicados aos controladores, titulares e ANPD quando exigido.

## 9. Cookies e armazenamento local

O painel utiliza apenas recursos tecnicos necessarios a autenticacao, seguranca, preferencias e funcionamento. Recursos nao essenciais ou marketing comportamental exigirao informacao e escolha apropriadas antes de serem adicionados.

## 10. Criancas e adolescentes

O SIMULEI e destinado a profissionais e organizacoes e nao e direcionado a criancas. Contas devem ser criadas por pessoas com capacidade para aceitar os Termos.

## 11. Atualizacoes

Esta Politica pode ser atualizada por mudanca legal, operacional ou de produto. Alteracoes materiais serao comunicadas e, quando necessario, submetidas a nova ciencia ou aceite. A versao e a data permanecerao visiveis.